As duas últimas reuniões do Conselho do Orçamento Participativo de Porto Alegre (28 de agosto e 5 de setembro) foram de muita tensão e entre os conselheiros, terminando por gerar um clima de paralisia decisória. Propostas são votadas para serem retiradas na reunião seguinte, as maiorias são maiorias da hora, frágeis diante das disputas de bastidores.
Há uma desagregação crescente dentro do COP. Os ânimos estão sempre exaltados e as disputas entre conselheiros mais críticos ao governo e conselheiros mais favoráveis ao governo vêm criando disputas desqualificadas dentro das reuniões.
Muitos fatores podem estar gerando isso, mas o principal é a postura do próprio governo, que tem excluído os conselheiros dos debates centrais da gestão em Porto Alegre. O COP não discute e não delibera quase nada de relevante para a cidade. Perdeu o espaço de co-gestão vivenciado nos últimos anos.
O último exemplo foi o encaminhamento de duas propostas diferentes de LDO, uma para o COP e outra para a Câmara de Vereadores (na versão do COP, por exemplo, não estavam incluídas propostas de renúncia fiscal, era diferente o percentual para reserva de contingência e tampouco estavam quantificadas as metas e sequer o número de artigos era o mesmo).
Percebe-se um descaso dos agentes de governo presentes nas reuniões, não valorizando aquela instância de participação. A maior parte dos encaminhamentos, pedidos de informação e de agenda não são encaminhados ou demoram a serem respondidos. É visível o descaso de alguns agentes com conselheiros, assim como é constante a instrumentalização de alguns para defenderem o governo dentro do COP ou provocarem tumulto junto a outros conselheiros em momentos de decisões críticas.
Por outro lado, aqueles conselheiros mais críticos ao governo também acabam aderindo a esse jogo. Constantemente as reuniões se perdem em provocações e bravatas envolvendo a desqualificação mútua, gerando reuniões absolutamente confusas e tumultuadas.
Aqueles que não se deixam levar por um ou outro movimento acabam silenciando ou indo embora. Quando tentam organizar o caos, não têm força para mudar o rumo do que está acontecendo.
Os representantes eleitos pelos conselheiros para a coordenação do COP, fazem o trabalho de dirigir as reuniões sozinhos, porque o governo não assume sua parte na coordenação dos trabalhos. Os conselheiros eleitos para esta coordenação simplesmente não conseguiram conduzir a contento uma reunião sequer até agora. Um pouco pode até ser por inexperiência, ou por se envolverem com os lados em disputa, mas no geral seus esforços para coordenar o debate sucumbem à despolitização e ao empastelamento geral.
Estamos numa das fases mais importantes do Ciclo do OP. As regiões e o COP deveriam estar se preparando para conhecer e discutir a matriz orçamentária, que foi entregue na última reunião. É hora de conferir a hierarquização das demandas, também entregue na última reunião, de organizar os processos de formação para delegados, de discutir os programas, projetos e serviços com as secretarias. Mas não é isso que está sendo feito pelo COP.
São cada vez mais constantes às críticas a projetos de governo introduzidos por fora do OP, à deterioração na qualidade dos serviços, à ausência dos secretários ausentes nas reuniões, à desconsideração com conselheiros, que sequer são convidados para eventos em suas próprias comunidades, entre outras coisas. No entanto, falta clareza e organização dos conselheiros para definir e encaminhar um processo de discussão com o governo dentro do COP.
Abaixo elencamos um conjunto de falas dos conselheiros nas duas últimas reuniões:
· Neiraci - temática de organização da cidade e desenvolvimento urbano: “ ... não repetir o que foi feito a semana passada, não brigar. As coisas vão ficar mais graves. Vamos defender o OP que está indo barranco abaixo...” .
· Jane Pinheiro – região Partenon: diz que foi inaugurada na Vila Maria da Conceição uma cozinha comunitária e os conselheiros não foram convidados.
· Adaclides – região Restinga: diz que ficou sabendo na última hora da inauguração da cozinha comunitária na região.
· Marco Antonio – região Nordeste: diz que diretor do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), em reunião do FROP criou intriga entre as lideranças da região acusando alguns lideres comunitários de grileiros. Pedem ao COP que seja votada uma moção de repúdio ao diretor e o pedido de afastamento do mesmo.
· Deocléio – região Humaitá/Ilhas/Navegantes: diz que o diretor do DEMHAB informou que os moradores da Vila do Chocolatão não serão mais removidos para aquela região.
· André – região Restinga: informa que o prefeito Fogaça esteve n a região em atividade chamada de “abraçando a cidade”. Foi na comunidade do Barro vermelho.
· Beatriz – temática de saúde e assistência social: diz que mudança na proposta de LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) entregue na Câmara de Vereadores, sem discussão no COP fere a transparência, a democracia participativa e o controle social do OP. Encaminha proposta ao COP de uma Tribuna Popular na Câmara de Vereadores e uma manifestação em frente à Prefeitura.
· Jacubazsko – temática de educação, esporte e lazer: lembra os 71 anos do Parque Farroupilha que será no dia 17 de setembro.
· Gil – região Lomba do Pinheiro: reclama de ratos na região.
· Adroaldo – temática de desenvolvimento econômico, tributação e turismo: relata que um oficineiro, contratado pela prefeitura, foi baleado na região Noroeste pede que o governo veja a situação do rapaz. Sugere, também que o governo apresente a estrutura de funcionamento do OP e dos CARS (Centros Administrativos Regionais).
· Dilmair – temática da cultura: diz que a “Marcha dos Sem” foi um sucesso e que o ponto alto foi a defesa do DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Pergunta, também porque o conselheiro Juliano não foi na reunião da comissão de finanças do COP.
· Rosa – região Centro-Sul: aponta problemas no funcionamento do telecentro da região.
· Suara - temática de saúde e assistência social: relato situação de violência ocorrida no SASE (Serviço de Apoio Sócio-Educativo) da Vila Laranjeira.
· Vicente – região Centro-Sul reclama que pela 2ª vez seu diploma de conselheiro veio com seu nome errado.
· Silvia - temática de saúde e assistência social: pede para que funcione logo a tripartite para acompanhar estes problemas nos SASES. Deve haver mais fiscalização. Informa que o Diretor da FASC alegou não saber da reunião da temática, por isso não compareceu na reunião.
O representante do Governo, Marcos Salina ao responder algumas questões informou que:
· por não ser obras do OP, era de responsabilidade das associações comunitárias avisar as lideranças em relação a inauguração das cozinhas comunitárias do Fome Zero. Em relação aos ratos na Lomba do Pinheiro disse que iria notificar a Equipe de Vigilância Sanitária; em relação ao diploma do Vicente disse que iriam corrigir.
O governo, também entrega nesta reunião, através do GPO (Gabinete de Programação Orçamentária), cópia da proposta de Matriz Orçamentária e a hierarquização das demandas feitas pelas regiões e temáticas. Em relação a Matriz, diz que o governo está à disposição para qualquer esclarecimento e quando o COP se sentir a vontade para discuti-la é só chamar.
Em relação a hierarquização das demandas, pede que cada conselheiros analise se está tudo ok, conforme e devolva até a próxima reunião.
Logo após o plenário do COP entre num grande e tenso debate.
É colocado em discussão e votação as propostas de Tribuna Popular na Câmara de Vereadores, a manifestação em frente a Prefeitura e moção de repúdio ao diretor do DEMHAB com o pedido de saída dele do Departamento.
Após algumas intervenções, a conselheira Beatriz abre mão da proposta de manifestação em frente a Prefeitura, se ficar acertado o pedido de presença do Prefeito em reunião do COP. O que foi aceito pelos conselheiros.
A proposta de Tribuna Popular foi posta em votação nominal e teve como resultado 31 votos a favor, 5 votos contrários e 1 abstenção.
A proposta de moção de repúdio ao diretor do DEMHAB teve o debate mais acirrado, onde os representantes do governo fizeram manifestações contrárias a moção. Assim como ajudaram com argumentos os conselheiros da base do governo para se posicionarem contra. No resultado final a proposta de moção foi rejeitada por 15 votos contra 12 e 1 abstenção.
A reunião do dia 5 de setembro era exclusivamente de conselheiros. Restringiu-se a um grande número de informes e manifestações críticas tanto ao governo com a postura de outros conselheiros.
A reunião, em princípio, deveria definir o calendário de reuniões do mês de setembro e definir data e texto e conselheiros que falariam em nome do COP na tribuna Popular. A reunião foi tão tumultuada que estes temas foram secundarizados e sequer foram encaminhados.
Abaixo, segue algumas intervenções da reunião:
· Darlan – região Partenon: diz que as entidades do Campo da Tuca e Pequena Casa da Criança perderam metas de SASE. Diz que sua entidade abrirá mão de suas metas e poderá encaminhar para outra entidade. Quer discutir este assunto. Relata ainda que os conselheiros da região visitaram a Chácara do 1º BPM e que a SMOV(Secretaria Municipal de Obras e Viação) esteve presente. Mas registra que os funcionários contratados para fazerem serviços na região ficam tomando café, conversando e demoram muito para terminar os serviços. Deveria haver mais fiscalização do governo, diz o conselheiro. E diz que falta um trabalho mais integrado da SMAN na região.
· Ventura – temática de educação, esporte e lazer: informa que houve na região Restinga o evento “Abrace sua rua” promovido pela Prefeitura. Foi no Barro vermelho. Também foi inaugurada a Cozinha Comunitária do Fome Zero no dia 31 de agosto e que haverá desfile da Mocidade e caminhada pela Paz no dia 6 de setembro;
· Maribel – região Sul: diz que moradores ficaram chocados quando fiscais da SMIC, junto com soldados da Brigada Militar abordaram e retiraram de uma senhora os CDs que ela vendia. Entendem que a Secretaria deveria autuar a vendedora e não retirar seu material desta forma. Diz, que deveriam pensar as políticas públicas com mais dignidade. A placa do carro que recolheu todo o material era IPZ 9007.
· Beatriz – temática de saúde e assistência social: agradece o convite da região Glória para que fizesse uma palestra sobre Ciclo do OP, PPA( Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Pede para ser encaminhado na reunião os nomes e texto que será lido na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores. Pede, também, retorno da coordenação do COP sobre documento tratando de denúncias na área de saúde da região Sul.
· Adroaldo – temática de desenvolvimento econômico, tributação e turismo: diz que a coordenação dos Fóruns de Planejamento quer agendar uma reunião com o COP para apresentar as alterações no Plano Diretor de Porto Alegre, que o governo pretende encaminhar para a Câmara de Vereadores. Denuncia que recursos para o Centro Popular de Compras foram usados no convênio da SMIC (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio) com a Brigada Militar. Diz, ainda, que conselheiros devem discutir melhor o comportamento que eles têm nas reuniões.
· Irma – região Nordeste: aponta problemas no atendimento do 3º turno em posto de saúde da região. Diz que diminuiu a segurança e que o horário de atendimento é só até as 21horas. Diz que a região está organizando um movimento para manter o 3º turno de atendimento.
· Sirlei – região Glória: diz que teve reunião da Comissão tripartite das creches. Diz ter ficado constrangida na reunião. O governo está querendo suspender convênios de algumas creches, até elas se adequarem as normas do convênio. Lamenta que algumas conselheiras, que fazem parte da tripartite, estão concordando com isso. Acha que deve haver um olhar diferenciado porque as famílias não têm onde deixar as crianças. E estas creches podem fechar se ficarem sem o repasse do convênio.
· Silvia – temática de saúde e assistência social: elogia o bom trabalho da secretária do COP, Luciane. Informa a data da formação para delegados e conselheiros da temática que será feita pelo Cidade – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos.
· Dilmair – temática da Cultura: divulga a programação do 13º “Porto Alegre em Cena”. Informa que protocolou pedido de informações sobre as faltas de conselheiros nas reuniões do COP.
· Jane Pinheiro - região Partenon: diz que novamente o GPO não compareceu em reunião do Fórum de delegados. Informa que vai gravar um programa na TV sobre seu trabalho com Promotora Legal Popular feito através da ong Themis.
· Juliano – região Centro: diz que levará, enquanto integrante da coordenação do COP, todas as reivindicações dos conselheiros e trará as respostas. E que vai investigar a denúncia de uso do dinheiro do camelódromo para outros fins.
· André – região Restinga: elogia presença do governo em reunião do Fórum de Delegados da região. Lá estiveram o diretor do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) e o diretor do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) mas lamenta a ausência da SMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
· Copinaré – região leste: pede explicações ao conselheiro Jacubaszko sobre assinatura do conselheiro, em nome do COP, no documento que apresenta Projeto de criação de uma Instituição de Crédito. Diz que isto não foi discutido no COP.
· Adaclides –região Restinga: diz que foi boa a reunião do Fórum de delegados da região e que fizeram uma moção em relação a LDO. No que se refere a fala da conselheira Sirlei, da tripartite das creches, diz que há creches funcionando em apartamentos, usando doações de alimentos para venda e que elas não podem ser coniventes com isso.
· Jacubaszko - temática de educação, esporte e lazer: diz que no ano anterior o COP discutiu a questão do Micro-Crédito e seu representante junto ao grupo da Urbal que tratava deste tema.
· Padilha – temática de organização da cidade e desenvolvimento urbano e ambiental: diz não aceitar fiscalização de outros conselheiros em relação a suas faltas e alega ter se ausentado de algumas reuniões por motivo de doença de sua esposa. Cobra obra de pavimentação de 2002 que foi tirada de licitação. A SMOV alegava não ter dinheiro e agora divulga Superávit. Acha estranho e diz que as coisas têm que ser tratadas de forma séria.
· Jorge – região Cruzeiro: justifica ausência em reuniões.
· Sergio – região Lomba do Pinheiro: reclama dos constantes pedidos de direito de resposta entre os conselheiros. E que cada um deve votar naquilo que julga certo.
· Rosa – região centro Sul: denuncia e diz que é vergonhoso uma Casa de Emergência do DEMHAB não ter banheiro.
· Ângela – temática de desenvolvimento econômico, turismo e tributação: quer saber quando será votado o nome dos integrantes da comissão de comunicação do COP.
· Emerson – temática de organização da cidade e desenvolvimento urbano e ambiental: quer que o governo faça retificação nas demandas porque não estão na seqüência por temas.
· Hamilton – região Sul: diz que os cavaletes usados para propaganda política de candidatos a eleição estão entupindo bueiros. Muitos estão quebrados e vão direto para as bocas de lobo.
· Fernanda – região Centro: diz que a Vila do Chocolatão não irá mais para a região Humaitá e que estão procurando outra área. Diz que estão sendo feitas reuniões sobre a remoção da vila sem a presença dos conselheiros da região centro.
· Jussara – região Partenon: pede correção de seu nome na lista de presença.
· Vilson – temática educação, esporte e lazer: diz que pediu a semana passada o documento com as demandas da temática e ainda não recebeu.
· Heloisa – delegada pela região Cristal e representante do Conselho Municipal de Assistência Social informa sobre as eleições do Conselho no dia 11 de setembro e que todos os usuários são eleitores.
· Maurício – região Extremo-Sul: diz que os pedidos de quebra-mola e faixa de pedestre foram atendidos, assim com a demanda de saibro feita para a SMOV.
O governo, através de Ricardo do Gabinete de Programação Orçamentária(GPO), solicita os relatórios das demandas entregues na reunião passada. Diz que eles têm que fazer as correções até o dia seguinte, depois encaminhar as demandas aos órgãos e secretarias de governo que irão dar o parecer técnico sobre estas demandas.
Beatriz, conselheira da temática de saúde e assistência sócia,l diz que o prazo foi curto e que não conseguiram discutir ainda no Fórum de delegados. E que este documento não pode ser analisado somente pelos conselheiros, sem o aval dos delegados.
Já o conselheiro André, da região Restinga entende que não precisa passar pelos fóruns de delegados a revisão e que eles identificaram apenas um erro no relatório entregue.
Ricardo, do GPO, alega que o governo tem mais de 2000 demandas para fazer a análise técnica, mas acha que deve ser levado para as regiões e temáticas, embora não possa alterar o prazo.
Seguindo as intervenções mais gerais seguiram falando as conselheiras:
· Silvia – temática de saúde e assistência social: diz ser a representante do COP no Observatório da Cidade e que não houve eleição dos novos nomes.
· Adaclides – região Restinga: diz que os conselheiros estão se fragilizando com as disputas de “beleza” e que estes não devem ficar de “cara virada uns com os outros”.
· Rosa – região centro-Sul: diz que a Prefeitura tem que fazer planejamento antes dos reassentamentos e que não pode criar Casas de Passagem sem banheiros. Isto fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Estatuto do Idoso, diz ela. Pede que seja trocado o representante do DEMHAB na região, Moacir. Alega que este é morador na comunidade e isso tem criando problemas.
Logo após este período entra o debate sobre a participação do COP na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores.
Neste momento, há uma visível articulação para evitar que isto aconteça e uma tentativa de revisar a discussão e deliberação da reunião anterior. O tumulto foi tão grande que a reunião acaba sem discutir ou deliberar qualquer coisa sobre este tema.
Esvazia-se o plenário e segue, nos bastidores discussões entre alguns conselheiros.
Boletim
