Conselheiros do OP reivindicam audiência com o prefeito
Cidade
11/01/2007 - 16:16:00
Esperando a mais de três meses por uma reunião do Prefeito com os conselheiros do OP, tudo indica que a paciência, agora, está se esgotando. Na reunião do Conselho do Orçamento Participativo (COP), realizada no dia de ontem (9.01.07), muitos conselheiros demonstraram indignação com o descaso do governo em relação ao processo do OP.
Aguardando desde outubro do ano passado por uma ida do prefeito ao COP, que ainda não ocorreu e também não teve justificativa, muitos conselheiros estão frustrados pelo não compromisso do governo em manter e respeitar o processo do OP.
As manifestações vieram de quase todas as regiões e temáticas, presentes na reunião. Entre denuncias, e reivindicações pontuais, avaliações do governo e da atuação do próprio conselho a reunião de três horas de duração mostrou que os conselheiros seguem incansáveis na defesa do OP, mas já admitem que o atual governo não reconhece o caráter de co-gestão e não trabalha com esta instância de participação.
Veja o que foi dito na reunião:
- Prefeitura está vendendo terrenos na zona sul da cidade por preços abaixo do mercado e, ao mesmo tempo, alega não ter área para atender as demandas de habitação hierarquizadas no processo do OP;
- A placa da obra na Creche da região Centro-Sul (Vila-Nova/Campos do cristal), não faz referência ao fato de ser uma conquistada no OP;
- GPO (Gabinete de Programação Orçamentária) não compareceu em reunião no Fórum de Delegados da região Partenon. A reunião estava agendada a mais de um mês;
- Placas de obras inauguradas na região Restinga não faziam referência ao fato de terem sido conquistadas através do processo do OP;
- COP deveria agendar reuniões com Secretarias de Governo que não cumpriram o que prometeram;
- Conselheiros não estão recebendo o vale-transporte para irem às reuniões do COP;
- O CAR (Centro Administrativo Regional) da Região Leste está sem carro para deslocamentos e atendimentos na comunidade;
- GPO (Gabinete de Programação Orçamentária) não deu retorno para a região Leste sobre a hierarquia das demandas;
- Fórum de delegados da região Leste deliberou por não realizar a plenária regional em maio se o governo não entregar a hierarquia das demandas;
- A empresa que presta serviço de coleta de lixo (PRT) não está recolhendo com regularidade o lixo na região Leste;
- O Coordenador do CAR que atende a região Nordeste só aparece na região uma vez por mês e durante duas horas. Muitas pessoas aguardam por ele e ficam sem atendimento;
- Fórum das Entidades da região Nordeste realizou reunião no último sábado onde fizeram uma avaliação dos serviços da Prefeitura. Denunciaram a não coleta do lixo, a falta de água na região e o surto de carrapato e bicho-de-pé em vila que abriga 450 famílias, em uma ocupação na Avenida Protásio Alves. Organizaram calendário e estratégias de mobilização que inclui carta aberta e denúncia nos veículos de comunicação. Marcaram outra reunião para o próximo sábado (13/01) e solicitaram a presença de seis Secretarias da Prefeitura;
- Comunidade localizada junto ao Hipódromo do Cristal não aceita remoção para a região Restinga. Alegam que isso descumpre acordo já estabelecido com a comunidade. Querem ser reassentados na região onde moram;
- Muamba realizadas nas sextas-feiras na Avenida Borges de Medeiros precisa de instalação de banheiros públicos;
- Secretários do atual governo não conhecem a sistemática do OP. Antes, os Secretários compareciam nas regiões;
- Há pouco dinheiro e os Secretários não correspondem;
- Governo está falhando na área social. Há crianças se prostituindo no Mercado Público;
- Na região Restinga há mais de 1000 pessoas para serem reassentadas, não tem como absorver demanda de outras regiões;
- Montar um dossiê com fotos que mostrem à não regularidade na coleta do lixo em várias regiões da cidade;
- Nenhuma região deve realizar as plenárias deste ano, se o governo não der retorno sobre as demandas apresentadas pelas regiões e temáticas durante o processo do OP de 2006;
- Perguntam onde foi discutido e qual o custo da obra que está sendo realizada junto ao largo da Prefeitura. Não é obra discutida e aprovada no OP.
Além destas denuncias e reivindicações, muitos conselheiros expressaram suas avaliações mais gerais sobre o processo do OP e afirmaram:
- Este governo está querendo destruir o OP;
- OP vem perdendo muitas conquistas e coisas boas. Está esvaziado, perdendo autonomia e autoridade;
- No governo anterior estava ruim, mas agora está pior;
- Hoje há uma invisibilidade do OP;
- O símbolo do OP está se perdendo;
- O OP chegou no fundo do poço, não funciona mais;
- O esvaziamento do OP se dá pela falta de respeito do governo com o processo, não é por causa das obras atrasadas.
Na avaliação que fizeram sobre a atuação dos conselheiros, afirmaram:
- Necessidade de fazer reuniões mais propositivas;
- Ter mais empenho nas discussões e lutar por mais verbas e pelas demandas atrasadas;
- Mostrar mais indignação com o que está acontecendo, não ser tão submisso;
- Voltar a discutir as necessidades das comunidades;
- Acabar com as brigas entre conselheiros senão o governo vai passar como rolo compressor;
- Dialogar mais sobre o que querem sobre o OP;
- Articular ações para garantir o OP;
- Fiscalizar, criticar as ações do governo e ser propositivo.
Frente a este conjunto de manifestações, os conselheiros aprovaram os seguintes encaminhamentos:
- A coordenação do COP deverá agendar uma audiência dos conselheiros com o prefeito Fogaça;
- Se até a próxima reunião do COP (terça-feira, 16/01) não tiverem retorno sobre a audiência com o prefeito, não haverá mais reunião do COP (proposta apresentada por muitos conselheiros, mas não foi votada, será discutida na terça-feira).
Revisão do Regimento do OP:
O COP também tratou das questões que envolvem a revisão do Regimento Interno do OP. Dentro do Ciclo este é o período destinado a eventuais alterações que delegados, conselheiros e governo pretendam apresentar.
O Conselho constituiu uma comissão que está sistematizando as propostas que estão sendo apresentadas e deve, na próxima reunião, apresentar ao COP para discussão e deliberação. As questões que mais têm sido objeto de discussão são as alterações nas plenárias temáticas e em alguns critérios gerais e técnicos. Durante a reunião algumas questões foram levantadas:
- COP deve fazer uma boa discussão sobre o regimento antes de votar as alterações. Há falhas e vícios no processo;
- Criação de um fórum das temáticas;
- Criação da temática da Habitação;
- Redefinição do caráter das temáticas. Atualmente muitas demandas pontuais e regionais estão sendo aprovadas em temáticas. Muitos conselheiros acreditam que isso descaracteriza o seu papel que é de pensar e propor políticas mais gerais para a cidade;
- Discutir como incluir os programas do governo dentro do regimento;
- Incluir no regimento um período de informes nas reuniões do COP, com tempo suficiente para os conselhos setoriais e comissões nos quais o COP tenha assento.
Por ser uma reunião somente de conselheiros, não houve serviço de taquigrafia, mas a reunião foi gravada pela coordenação dos trabalhos. Além da ong Cidade, estiveram presentes na reunião a pesquisadora Corine Thatcher da Pensylvania State University e os integrantes da gerência do OP
A próxima reunião está marcada para a próxima terça-feira (16/01).
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