http://www.ongcidade.org/rev Textos da Revista de Soberania Popular http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=latendresse Este artigo, escrito antes da eleição municipal de 2003, fala de Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul, como um exemplo da nova governança urbana, graças a sua experiência de Orçamento Participativo. O texto desdobra as estruturas e mecanismos do OP e explicita suas características. Para a autora, o OP é mais que um instrumento de gestão, mas um novo modo de governança urbana, onde a participação cidadã pode resultar em uma melhoria das condições de vida e no fortalecimento da sociedade civil. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=latendresse http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=javier Produzido em outubro de 2007, este artigo trata sobre a democracia participativa e a transformação social na globalização. É dedicado ao povo de Porto Alegre, em agradecimento e homenagem a seus exemplos e ensinamentos. O autor refere-se ao OP como uma febre participativa. No texto, ele também difere o espaço público oligárquico do democrático. Inclusive, aborda a questão dos partidos políticos na democracia participativa. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=javier http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=morales Neste artigo, produzido em 2004, os autores contam como o projeto Federação das Associações de Bairro e de Habitação Social da Cataluña (Favibc) foi transformado em processo, ou seja, em realidade. No texto, os autores dedicam-se a uma breve introdução sobre a organização, discorrem a respeito dos planos comunitários da Favibc e comentam a metodologia, os recursos técnicos e a formação da equipe comunitária. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=morales http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=ottmann Este artigo discute a persistência de práticas políticas tradicionais no Brasil, como o clientelismo e patrocínio, independentemente do sucesso político de alguns municípios administrados pelo Partido dos trabalhadores na execução mecanismos de democracia participativa (São Paulo, Porto Alegre e Itabuna foram considerados no estudo). É alegado que os elementos da política tradicional tendem a ser incorporados e combinados pelas novas ferramentas participativas. A superação da cidadania mediada ém favor de um acesso direto aos serviços e aos direitos, sem a dependência de atravessadores, é considerada essencial para um movimento efetivo de transformação social. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=ottmann http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=goldfrankes O artigo analisa dois tipos diferentes de economia política urbana: neoliberal e socialista. A primeira parte identifica as divergências ideológicas entre os dois tipos de cidade, bem como suas implicações para a ordem pública. Enquanto as cidades neoliberais priorizam a acumulação de capital, através de incentivos fiscais, do desmantelamento de medidas regulatórias e da repressão aos trabalhadores organizados como forma de atrair investimentos, as cidades socialistas rivais tendem a priorizar a distribuição e, portanto, usam fundos sociais, promovem o microcrédito e a abertura de instituições participativas para gerar desenvolvimento social e dar mais poder político aos seus cidadãos. A segunda parte discute o surgimento do neoliberalismo municipal como uma reação de cidades secundárias ou interioranas contra a primazia urbana estabelecida em meados do Século XX. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=goldfrankes http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=gaventa Este documento defende que a construção da democracia é um processo contínuo de luta e contestação e coloca uma série de desafios que os futuros trabalhos conceituais e práticos no aprofundamento da democracia precisam fazer para resolver o problema. Escrito em julho de 2006, o texto explora quatro grandes abordagens - 'sociedade civil' democrática, a democracia participativa, a democracia deliberativa e a governança participativa - e mostra como elas diferem uma da outra, assim como das formas “finas” de democracia associadas ao pensamento liberal e neoliberal. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=gaventa http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=blakey Em 2007, a autora investigou o que acontecem com as tradições participativas latinoamericanas, como o orçamento participativo, por exemplo, quando transplantadas, a partir de seu contexto nativo, para o contexto britânico, com o foco voltado para Bradford. Neste documento, a autora questiona se esses processos estão sendo vistos, no Reino Unido, como uma "correção técnica" ou como uma inovação radical. Este artigo é parte de um projeto de pesquisa de duração de dois anos, intitulado ‘Inovações Municipais em Participação Pública Não-Governamental: Reino Unido / América Latina’. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=blakey http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=pontual Este artigo busca dialogar com a produção anterior do Observatório dos Direitos do Cidadão, com outras produções sobre conselhos e com o acúmulo de discussão de diversas redes que se dedicam a temática da participação cidadã, procurando fazer um balanço e uma reflexão crítica sobre as práticas dos conselhos de gestão das políticas públicas acompanhadas pelo observatório e os desafios que elas evidenciam para o atual processo de construção da democracia participativa no Brasil. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=pontual http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=baierlept Este artigo faz um apanhado de toda a história da “batalha” do Orçamento Participativo em Porto Alegre. O autor divide a experiência em três fases: o OP como uma luta de classes (1989-1992); o OP como um espaço público da plebe e sua crise (1993-2004); e o OP como Terceiro Setor e sua mutação "genética" no modelo de governança participativa do Banco Mundial - de 2005 até setembro de 2007, quando o artigo foi escrito. http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=baierlept http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=peroni Este artigo, produzido em 2007, procura debater as mudanças ocorridas na conexão entre o público e o privado, neste período particular do capitalismo, de redefinição do papel do Estado e da importância do controle social neste contexto. A autora prioriza, neste texto, dois movimentos na relação público/ privado: o público não estatal e o quase mercado. O objetivo, portanto, é analisar as mudanças ocorridas no papel do Estado, tanto na alteração da propriedade (público não-estatal), quanto o que permanece na propriedade estatal, mas passa a ter a lógica do mercado, reorganizando os processos de gestão (quase-mercado). http://www.ongcidade.org/site/php/Revista/revista.php?texto=peroni