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| O jogo do faz de conta: Prefeitura diz que faz, conselheiros esperam, comunidades sofrem! |
| Cidade |
| 2009-11-03 15:15:00 |
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Entre os dias 22 de setembro e 13 de outubro os conselheiros do OP de Porto Alegre discutiram e deliberaram sobre a proposta de Matriz Orçamentária para 2010 apresentadas pela Prefeitura de Porto Alegre, através do GPO (Gabinete de Programação Orçamentária). Os conselheiros receberam a Proposta de Matriz Orçamentária organizada por Programas e tiveram que fazer um esforço para buscar naquele documento as informações que mais interessavam: que demandas seriam atendidas e quanto de recurso seriam destinados para isso em 2010. Aliás, estas são as grandes perguntas que nunca são respondidas pelo governo. Não basta entregar a Matriz naquele formato, são necessários materiais complementares e didáticos que possam contribuir com o entendimento de conselheiros, delegados e comunidade. Mais uma vez a informação foi pouco acessível. O governo apresentou como material auxiliar uma folhinha com 4 quadros onde apareciam os principais temas priorizados no OP e onde seriam alocados os recursos Veja os quadros:     Ficou faltando Assistência Social e Saúde. O GPO argumentou que estão fazendo um grande estudo para projetar quanto vai ser destinado para estas áreas. Além disso, foram apresentadas obras que não foram aprovadas no OP (ex.: Pavimentação Rua Frederico Mentz – R$1.362.288,15). Os conselheiros travaram um diálogo quase de surdos com o GPO. Depois de muitas idas e vidas conseguiram emendar a Matriz com o montante de R$11,5 milhões. Isto equivale às antigas emendas do COP, de 500 mil para cada região e temática. Este ano não foi distribuído desta forma. O governo apresentou um valor único, distribuído a partir dos temas priorizados no OP, conforme estabelece o Regimento Interno do OP. Apenas 5,3% dos investimentos previstos para 2010 vão para o OP O respeito ao regimento no critério de distribuição dos recursos foi muito positivo, no entanto, o valor estimado para investimentos nas demandas decididas pelo OP é muito baixo, apenas R$28,7 milhões. Isso significa que dos R$543,44 milhões previstos para investimentos em 2010, apenas 5,3% serão para as demandas comunitárias. Confira os valores estimados em “Despesa” (tabela 8) pela prefeitura gravados no Projeto de Lei Orçamentária 2010, que está disponível no site da Prefeitura (para acessá-la na íntegra, clique aqui).  A tabela a seguir, mostra os valores para os grandes projetos da Prefeitura. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária, as Operações de Crédito e as contrapartidas são consideras como Investimentos. Isso significa que dos 543,44 milhões previstos, R$268,58 milhões são recursos de financiamentos externos (PISA, PIEC e Portais da Cidade) ou do governo federal (PAC e Reluz).  Já o quadro abaixo apresenta os valores que serão destinados a cada tema/secretaria priorizada no OP, de acordo com a proposta de Plano de Investimentos 2010 (PI) entregue pelo GPO aos conselheiros na reunião do dia 6 de outubro:  Para conferir a proposta de PI 2010 com os recursos que cada região e temática vai receber em 2010, clique no ícone ao final do relato. Além do desejo de aumentar os valores para investimentos no OP, os conselheiros buscaram junto ao governo o Cronograma de Execução das obras do OP de 2009, e chegaram num determinado momento, a condicionar à aprovação da Matriz à entrega do cronograma. Mas, mais uma vez o governo conseguiu ganhar tempo. O GPO prometeu entregar o cronograma em, mais ou menos, 15 dias, tempo necessário para as Secretarias da PMPA fazer este levantamento. Cabe lembrar que esta solicitação já foi feita em anos anteriores e não foi atendida. Assim, mais uma vez os conselheiros deram um cheque em branco para o Governo e aprovaram a proposta de Matriz Orçamentária que seria encaminhada no dia seguinte à Câmara de Vereadores. Baixe aqui .. |